Em tempos difíceis, de crise financeira, o ex -prefeito de Vera Cruz /RN, João Paulo Pinho Cabral (PMDB), desde que assumiu até agora no encerramento de sua gestão tem conseguido manter as contas do município em dia. Com muito trabalho e respeito ao dinheiro do contribuinte, a Prefeitura de Vera Cruz, honrando o compromisso e obrigação firmada, pagou os débitos existentes com fornecedores, prestadores de serviços e servidores, que já receberam seus salários de dezembro antecipados e também o 13º.
O prefeito, desde que assumiu, tem tratado o dinheiro público com o respeito ao contribuinte. As aplicações eram feitas com muita responsabilidade, sem desperdícios, muito controle e economia, por isso a prefeitura de Vera Cruz termina a gestão de 2013-2016 de forma equilibrada economicamente e com a casa em ordem, apesar da crise que está tirando o sono e o sossego de muitos gestores país afora.
CARTA ABERTA A POPULAÇÃO DE VERA CRUZ
A Prefeitura Municipal de Vera Cruz/RN, através de seu prefeito constitucional, vem informar o que se segue.
Inicialmente, gostaria de consignar que quitou todas as obrigações decorrentes do mandato 2013-2016, não ficando um único fornecedor ou prestador de serviço sem receber em sua inteireza.
As folhas de pagamento do mês de dezembro e 13º salário foram todas pagas de forma adiantada, programas federais Estratégia Saúde da Família e Núcleo de Apoio a Saúde da Família inclusive, mesmo com o atraso de um mês no repasse, também foram pagas as obrigações decorrentes de tais folhas, empréstimos consignados, despesa com INSS e instituto próprio de previdência, VeraPrev, com vencimentos, respectivamente, dia 05, 10 e 20 de janeiro de 2017.
Importante a menção de que o Tribunal de Contas deferiu a possibilidade de usar os valores da cota do Fundo de Participação dos Municípios do dia 10 de janeiro de 2017 para os respectivos pagamentos[1], não foi necessário.
O município também se encontra adimplente com todas as certidões fiscais do CAUC/SIAF.
A previdência própria municipal VeraPrev encontra-se com saldo superior a R$ 1.800.000,00 (um milhão e oitocentos mil reais).
Foram entregues mais de 10 obras custeadas com recurso próprio e provenientes de emendas federais e estaduais, as poucas obras que não foram entregues estão em fase de acabamento.
Foi assinada a ordem de serviço e dado início a obra de calçamento nesta última semana do ano. Outra obra, reforma do centro de especialidades da saúde, está com recurso em conta corrente e em fase de licitação.
Outrossim, há recursos em conta para custeio, aproximadamente R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais), conseguido através de emendas parlamentares, para custeio da Atenção Básica e também da Média e Alta Complexidade.
Importante, asseverar também que a gestão foi considerada eficiente no gasto de recurso público, índice elaborado pela Folha de São Paulo[2]. Não menos importante é informar que Vera Cruz foi finalista no Prêmio Prefeito Empreendedor do SEBRAE e ganhou o Selo UNICEF de município amigo da criança, uma avaliação criteriosa e multissetorial com centenas de indicadores.
Foram grandes as dificuldades diante de uma das maiores crises da Federação, ainda maiores os desafios, o município adimpliu mais de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais) em precatórios e Requisições de Pequeno Valor e aproximadamente R$ 700.000,00 (setecentos mil reais) em dívidas previdenciárias e de PASEP de gestões anteriores, ainda assim acredita-se que a gestão foi exitosa.
Por fim, restou saldo nas contas desta municipalidade de cerca de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) de recursos sem vinculação constitucional.
Sem mais por hora, reitera elevados votos de estima e apreço.
Atenciosamente,
JOÃO PAULO PINHO CABRAL
Prefeito Municipal
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